BIBLIOTECA de SUMULAS E LEIS
Advocacia do Direito Empresarial - Abertura e Registro de Empresas. PDF - Conheça as diferenças entre sociedade empresarial limitada, empresário individual, microempreendedor ... PDF - A internet e os contratos eletrônicos. PDF - Ação de cobrança, Ação Monitória, Cheque e Causa DEBENDI. PDF - Alienação do estabelecimento empresarial: O contrato de trespasse. PDF - Lei de recuperação judicial e extra judicial e de falência. PDF - Encerramento do processo de falência e extinção das obrigações do falido: Questões procedimentais. PDF - EIRELI: Empresário Individual ou Sociedade de um homem só? PDF - Sociedade Anônima e Sociedade Limitada - Diferenças entre uma e outra PDF
Direito Administrativo - Licitações Públicas. PDF - Da responsabilidade Estatal pela anulação dos atos administrativos. PDF - Corrupção nas Licitações Públicas. PDF - Entidades sem fins lucrativos e possibilidade ou não de participação em processos licitatórios. PDF - IPCA como índice de Correção em Condenação contra a Fazenda Paulista. PDF - A evolução da responsabilidade extracontratual do estado: a incidência controlada da teoria da culpa administrativa e da irresponsabilidade estatal PDF - Contextualização do Princípio da Licitação Verde PDF
Advocacia do Direito Civil e Tributário - Aspectos contemporâneos do Cheque Pós-datado (pré-datado) PDF - Renovação de Contratos sem a anuência do Consumidor gera indenização. PDF - O direito da personalidade não se confunde com aspectos relativos às liberdades públicas... PDF - Sistema SIMPLES de tributação para quem está abrindo Empresa para quem pode aderir PDF - O Impacto do ITCMD sobre o planejamento sucessório. PDF - Entendendo o usucapião de bens imóveis urbanos PDF - Responsabilidade civil do Cirurgião Plástico: Obrigação de meio e não de resultado PDF - Corregedoria edita provimento para garantir efetividade das Varas da Infância e Juventude. PDF - A herança e sua distribuição PDF - Precauções do contribuinte à adesão em programas de parcelamentos de débitos fiscais PDF - A hipoteca e a alienação fiduciária de imóveis: qual a melhor garantia? PDF - Lei 13.003/2014 - Altera a Lei 9.656 e obriga contrato escrito entre operadoras e prestadores de serviços de Saúde. PDF - Ensaio sobre Decadência, Prazo, Termo Final e Extinção de Eficácia do Negócio Jurídico PDF - Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, altera a legislação tributária federal relativa ao IR das Pessoas Jurídicas, etc. PDF
Advocacia do Direito Imobiliário - Breves considerações sobre o Direito Registral Imobiliário Brasileiro. PDF - O CDC e o Direito Imobiliário - Litígios... PDF - Fissuras, rachaduras, problemas no imóvel; como proceder? PDF - Impossibilidade de cobrança de taxa de corretagem por parte da incorporadora/construtora. PDF - Aluguel: Tudo o que você precisa saber sobre desocupação do imóvel. PDF - Cuidados na aquisição de imóvel na planta PDF - Da (im)possibilidade de concessão de tutela antecipada nas ações de despejo fundadas na falta de pagamento PDF
Advocacia do Direito da Família - Casar ou viver em União Estável? PDF - Terceira turma aplica relativização da coisa julgada em investigação de paternidade. PDF - Operadoras não podem aumentar o valor do Plano de Saúde aos maiores de 60 anos. PDF - Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao conjugue ou companheiro sobrevivente. PDF - Provimento nº 16 do CNJ fixou regras e procedimentos para reconhecimento de paternidade... PDF - União estável e separação obrigatória de bens. PDF - A demanda de alimentos complementares aos avós do alimentando na ação de alimentos PDF - Do Direito da Família - Princípios PDF - Abandono Material PDF
Advocacia do Direito do Consumidor - Direito do Consumidor - Dúvidas Frequentes. PDF - Código de defesa do consumidor PDF - Aspectos gerais do Código de Defesa do Consumidor. PDF - Aplicação do CDC em caso de furtos e danos a veículos em estacionamentos gratuitos. PDF - Furto ou dano de carro em área azul (zona azul) - o dever de indenizar. PDF - Compras na Internet. PDF - Dez direitos do consumidor ao ir ao comércio. PDF - A execução Judiciária do contrato de Alienação fiduciária de Imóveis PDF - O Penhor Legal do Hospedeiro e o Código de Defesa do Consumidor - um conflito a ser sanado. PDF - A Abusividade na Cobrança de Taxa de Cancelamento de Passagem Aérea PDF
Advocacia Trabalhista - Assédio Moral e Sexual nas relações do trabalho... PDF - Exigência de Certificado de Antecedentes Criminais. PDF - Para equiparação salarial o que vale é a função exercida não a registrada na carteira. PDF - Empregado só responde por danos causados à empresa em caso de culpa comprovada e se houver... PDF - Desrespeito ao intervalo de 11 horas entre jornadas não é mera infração administrativa. PDF - Limpar banheiro e coletar lixo de agência enseja adicional de insalubridade em grau máximo. PDF - Prova de Similaridade é válida para atestar sujeição de trabalhador a agentes nocivos. PDF - A proteção ao trabalho da mulher. PDF - A área fechada com armazenamento de vasilhames com líquidos inflamáveis; pagamento de adicional periculosidade PDF - Verba de ação trabalhista em aplicação financeira é impenhorável PDF - Motel é condenado a pagar insalubridade por limpeza de quartos e banheiros. PDF - Estabilidade da gestante PDF - Síndrome de Burnout: uma doença relacionada ao trabalho. PDF - Falecimento do empregado: pagamento de verbas salariais e rescisórias. PDF - A Ampliação da Proteção Jurídica dos Empregados Domésticos. PDF - Economista que passou nove anos sem férias será indenizada por dano existencial PDF NOTA: Com a Reforma Trabalhista, algumas sumulas não têm mais efeito.
Advocacia do Direito Previdenciário - Regras do INSS e da Previdência Social e o que fazer para a aposentadoria; inclui-se o Cálculo, PDF - Princípio do Direito Previdenciário: Irredutibilidade dos benefícios e preservação do valor real dos benefícios. PDF - Direito adquirido no Direito Previdenciário. PDF - Perícia para concessão de auxílio-doença não pode ser feita por médico particular. PDF - Aposentadoria por invalidez sem pedido administrativo, deve ser paga a partir da citação. PDF - Segurado Facultativo do INSS - Uma opção para quem não trabalha registrado, mas quer aposentar-se no futuro. PDF - Aprovada Súmula vinculante sobre aposentadoria especial do servidor público. PDF - Nova Aposentadoria - O Direito á Desaposentação.PDF - Preenchimento de requisitos para a aposentadoria urbana por idade não precisa ser simultâneo. PDF - Segurado não é obrigado a devolver benefício previdenciário recebido por erro administrativo. PDF - Procuradorias evitam revisão de benefícios com índices sem embasamento legal PDF - Súmula Vinculante 33: breves considerações PDF - Tutela Antecipada de ofício no Direito Previdenciário PDF
Direito Ambiental - LEI 12.187 (Mudanças Climáticas) de 29 de Dezembro de 2009. PDF - O que é Crédito de Carbono? (informação) PDF - O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): Alternativas Dogmáticas para sua Eficácia Imediata e Autoaplicabilidade*. PDF - Responsabilidade Civil nas relações do Trabalho; Danos ao Meio Ambiente e a Saúde do trabalhador PDF - Governo quer doações de Créditos de Carbono para compensar emissões da COPA. (notícia) PDF - Créditos de Carbono em terra indígena pode ter parecer da FUNAI (notícia) PDF - Rotina de trabalho sustentável já existe em duzentas Instituições Públicas (notícia) - PDF - A Responsabilidade do Estado por dano ambiental à luz da jurisprudência e do pós-positivismo. PDF - A tutela penal de bens Jurídicos difusos, como o Meio Ambiente... PDF - Licenciamento Ambiental - Aspectos jurídicos e os efeitos da Lei Complementar N° 140, de 08 de dezembro de 2011. PDF - A Responsabilidade do Estado pelos Danos Causados às Pessoas Atingidas pelos Desastres Ambientais Associados às Mudanças Climáticas: uma Análise à Luz dos Deveres de Proteção Ambiental do Estado PDF - Prescrição no Direito Ambiental PDF |
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